Justiça manda devolver Sean ao pai americano

A Justiça Federal brasileira decidiu ontem que o menino que se tornou alvo de uma disputa internacional – em um caso que levou até à intervenção da secretária de Estado americana, Hillary Clinton – deve ser devolvido imediatamente ao pai biológico, nos EUA.

Sean Goldman, que completou nove anos em maio, deve ser apresentado até as 14h de amanhã no Consulado dos EUA no Rio de Janeiro para ser posteriormente entregue ao pai, o americano David Goldman. Se isso não ocorrer, a Justiça pode até usar força policial para apreender a criança. A Polícia Federal e a Interpol (polícia internacional) foram acionadas para evitar fugas.

O juiz da 16ª Vara Federal do Rio, Rafael de Souza Pereira Pinto, estabeleceu que o período de adaptação deve ocorrer nos EUA, e não no Brasil, como havia sido sugerido pelo Ministério Público. A família brasileira decidiu recorrer da decisão. Na sentença de 82 páginas, o juiz afirma que, além de se readaptar ao convívio com o pai, o garoto tem de se reacostumar ao país de nascimento. “É fundamental que seja devolvido com a maior brevidade possível à guarda de seu pai, de maneira que a sua readaptação à família paterna possa também reiniciar-se de maneira imediata”, diz o magistrado. A sentença diz ser irrelevante o fato de a criança ter também nacionalidade brasileira, além da americana.

Nascido nos EUA, Sean foi trazido em 2004 pela mãe, Bruna Bianchi, para passar um mês no Brasil. Ela, porém, rompeu com o marido, e os dois passaram a disputar a criança na Justiça. Em agosto de 2008, Bruna morreu ao dar à luz à filha do novo casamento, com o advogado João Paulo Lins e Silva. A família brasileira do garoto afirma que, por “razões socioafetivas”, Sean deve permanecer no país.

No período de adaptação, de 30 dias, familiares de Bruna poderão encontrar o garoto. O juiz considerou que Sean foi mantido ilegalmente no Brasil pela mãe e, depois, pelo padrasto. Ele descarta que o tempo de permanência com a família materna – cinco anos – justificasse que ele não fosse devolvido ao pai biológico.

A decisão foi contestada por Sérgio Tostes, advogado do padrasto do garoto. Em um claro exagero, Tostes comparou a decisão judicial ao que fez o ex-presidente Getúlio Vargas quando mandou Olga Benário (mulher do líder comunista Luís Carlos Prestes) para a Alemanha nazista, onde foi morta em um campo de concentração.

Não conheço o pai americano nem o brasileiro ma, cá entre nós, o menino viveu até agora aqui no Brasil, não conhece o pai biológico nem o tal "sonha americano"...
Será que é realmente bom para esse menino morar com o pai?
Será que a vontade dele está sendo levada em consideração?
Espero que ele seja, de fato, feliz.